INDICA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO DISTRITO DE PRATA E DENOMINAR DE "PRAÇA JOSUÉ AIRES BRANDÃO".

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

COLOCAÇÃO ACERCA DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA.

DENOMINAÇÃO DE ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA"

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-A À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

ALTERA O CAPUT DO ART.6º E O ART.8º-B DA LEI 863/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA.

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2023.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO DA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CORRÉGO DOS REINALDOS/CAMPO NOVO.

SUBSTITUI O DISPOSITIVO DA LEI Nº 09/2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.16, DA LEI ORDINÁRIA Nº 09 DE 2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

PASSAGEM MOLHADA.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

REQUERER ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DA LRF/2022 E SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2022 NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 ÀS 10:00H.

INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LINCENÇA AMBIENTAL E ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 961 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTA À JUSTIÇA ELEITORAL.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE.