RECOMENDAÇÃO Nº 0006/2024/96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5.

Porcedimento Administrativo Eleitoral N° 09.2024.00023186-6. Objetivo: Recomenda providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

Convite de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a segurança pública às escolas do Município, diante dos graves episódios ocorridos no cenário nacional.

Carlos Alexandre de Paulo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Cruz, Convoca nos termos do art. 124, § 1º, c/c art. 219, § 2º, ambos do regimento interno, sessão extraordinária para o dia 27/10/2022, para votação do segundo turno do Projeto de Lei Nº 30/2022.

Convite a Audiência Pública, com o objetivo de "debater com a Prefeitura Municipal de Bela Cruz sobre os dados da Educação e da Infraestrutura Escolar em Bela Cruz". - CARLOS ALEXANDRE DE PAULO

CRIA OS ART. 8-A E ART.8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI-ORGÂNICA-ALTERADA-PELA-EMENDA-A-LOM-Nº-001-2016

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (1960)