OFÍCIO DE N° 18/2025 DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO REF. A PRECATÓRIOS DO FUNDEF

PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE RECONHECE O "WHEELING" E DEMAIS MANOBRA DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR. FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES, JOÃO CARLOS DE MORAIS E FRANCISCO VALTER ARAÚJO NETO

DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, QUE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DEMONSTRA O ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF, CONFORME NOS DISPOSTO ART. 23, § 3º, E ART. 25, INCISO IV, ALÍNEA "C", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

OFÍCIO DE Nº 106 QUE SOLICITA O AGENDAMENTO DE ESPAÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 ÀS 10H PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL.

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025 DO VEREADOR ALEXANDRE DE PAULO, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRAS

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 04/2025 DE CARLOS ALEXANDRE DE PAULO. SOBRE À AQUISIÇÃO E UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANS´PRTE FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2025, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A LIMPEZA DA RUA ASSIS JANJÃO, AUTOR VER. JOAOZINHO DA CHAPA.

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº02/2025, SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL DE BELA CRUZ. AUTOR VER. NETINHO.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2025 PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO CUJO TEMA SERÁ: SÍNDROME GRIPAL - TREINAMENTO TEÓRICO PRÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BELA CRUZ

INFORMA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE 2025 SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ARATICUNS DE JOÃO CARLOS DE MORAIS

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 01 DE 2025 DE JOÃO CARLOS DE MORAIS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A LIMPEZA DO BAIRRO CORREGUINHO

RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT

PROJETO DE INDICAÇÃO 01 DE GILIARDE PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº02 DE 2025, QUE PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SÃO GONÇALO DE BAIXO. AUTOR ALEXANDRE JUNIOR

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, COM REFORMA DE PINTURA, E DA ILUMINAÇÃO LOCAL. AUTOR ALEXANDRE JUNIOR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO DE Nº 265/2025 , DE 09 DE ABRIL DE 2025, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO MELHORIAS NA PRAÇA "MARIA DO CONCEIÇÃO LOPES", EM LAGOA DO MATO. AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO VIDA BOA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDCARLOS SILVA

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE 2025, SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO DISTRITO DE PRATA. AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA PRATA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº01 DE 2025 QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PRATA. AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA PRATA

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE AUTOR. PAULO SÉRGIO ÂNGELO SOBRE A LIMPEZA DAS PRAÇAS E RUAS E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO EM SÃO GONÇALO

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01 DE AUTOR. PAULO SÉRGIO ÂNGELO SOBRE AS CONDIÇÕES DO CAMPO TOCA DA RAPOSA

OFÍCIO 12 DE 2025: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE

OFICIO Nº 236 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PERÍODO CORRESPONDENTE AO 1º BIMESTRE DE 2025

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03/2025, QUE PEDE UMA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MANOEL ABÍLIO DA COSTA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE