PROJETO DE INDICAÇÃO Nº02 DE 2025, QUE PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SÃO GONÇALO DE BAIXO. AUTOR ALEXANDRE JUNIOR

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, COM REFORMA DE PINTURA, E DA ILUMINAÇÃO LOCAL. AUTOR ALEXANDRE JUNIOR

OFICIO DE Nº 265/2025 , DE 09 DE ABRIL DE 2025, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO MELHORIAS NA PRAÇA "MARIA DO CONCEIÇÃO LOPES", EM LAGOA DO MATO. AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO VIDA BOA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDCARLOS SILVA

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE 2025, SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO DISTRITO DE PRATA. AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA PRATA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº01 DE 2025 QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PRATA. AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA PRATA

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE AUTOR. PAULO SÉRGIO ÂNGELO SOBRE A LIMPEZA DAS PRAÇAS E RUAS E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO EM SÃO GONÇALO

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01 DE AUTOR. PAULO SÉRGIO ÂNGELO SOBRE AS CONDIÇÕES DO CAMPO TOCA DA RAPOSA

OFÍCIO 12 DE 2025: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE

OFICIO Nº 236 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PERÍODO CORRESPONDENTE AO 1º BIMESTRE DE 2025

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03/2025, QUE PEDE UMA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MANOEL ABÍLIO DA COSTA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 02/2025, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CAMBOTA; AUTOR VER. CARLOS ALEXANDRE

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, SOLICITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO MIGUEL EM RIACHO DA PRATA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE

PROJETO DE LEI DE Nº05/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA VER. FLÁVIO JOVINO

PROJETO DE LEI DE Nº04/2025, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA DO VER. NETINHO.

OFÍCIO DE Nº03/2025 DO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB / JOSÉ OTACÍLIO MORAIS NETO

OFÍCIO DE Nº02/2025 DA ACADEMA BELACRUZENSE DE CULTURA, CIÊNCIAS, ESTUDOS E LETRAS

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA.

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA

OFÍCIO DE Nº63/205, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO / NOMEAÇÃO DO LÍDER E VICE LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL

OFÍCIO 06/2025 APAE DE BELA CRUZ

PROJETO DE LEI DE Nº03/2025, DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL

SOLICITAÇÃO AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇOES DE ASSUNTOS DEBATIDOS NESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N01/2025, QUE REVOGA-SE A ALINEA C DO ART 4, O III DO ART. 112, ART. 131 E 132 DA LEI DE Nº 01/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

OFICIO CIRCULAR GAB-PRES Nº 09/2025