DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO DE RECURSUS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.

CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/PONTILHÃO E CAPINA.

RELATÓRIOS DA LRF- RREO 5º BIMESTRE.

AMPLIAÇÃO DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO À FORMAÇÃO DE GRUPOS DA TERCEIRA IDADE NAS LOCALIDADES DE ARATICUNS/RIACHO DA PRATA.

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DOCUMENTOS DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO CÓPIA DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 108.8859-22

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ - AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA O ESPORTE BELACRUZENSE.

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DOCUMENTOS DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RELATÓRIOS DA LRF - RREO 4º BIMESTRE DE 2023.

RELATÓRIOS DA LRF - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE POÇOS.

REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OUVIDOR MUNICIPAL E PSICÓLOGO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.