1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 637 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 27/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 16/02/2024

  • A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INTINERANTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM TODA ZONA RURAL DE BELA CRUZ.

Autor: Flávio Jovino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 16/02/2024

  • CRIAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO ACÉSSIVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Flávio Jovino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 15/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 15/02/2024

  • CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ARTIGOS E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
OFICIO: 04/2024 05/02/2024

  • ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO REFERENTES A LRF (LGF 3° QUADRIMESTRE)

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

Acessar
OFICIO: 02/2024 05/02/2024

  • ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES A LRF. (RREO 6º BIMESTRE)

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2024 01/02/2024

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOSÉ SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 01/02/2024

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOÃO DE OLIVEIRA NETO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 01/02/2024

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 01/02/2024

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Autor: Maria do Zé da Júlia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 01/02/2024

  • MEDALHA MUNICIPIO DE BELA CRUZ

Autor: Vilamar

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 01/02/2024

  • HOMENAGEM PÓSTUMA

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 01/02/2024

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO

Autor: Vilamar

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Autor: Giliarde

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Autor: Flávio Jovino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 01/02/2024

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 01/02/2024

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
OFICIO: 01/2024 31/01/2024

  • ENCAMINHA BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DISPESAS, INERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ANÁLISE E GUARDA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

Acessar
PROCESSOS: 33250/2024 31/01/2024

  • COMUNICAÇÃO DO JULGAMENTO DE PROCESSO

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 31/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 31/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRASJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 31/01/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 31/01/2024

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?