Câmara Municipal de Bela Cruz

Informações institucionais

Endereço: Rua 7 de Setembro, 34 - Centro - CEP: 62570000 - Bela Cruz/CE
Horário: De Segunda a sexta das 07:00hrs às 13:00hrs
Telefone: (88) 9.9915-4475
E-mail: cmbc2023@hotmail.com
Plenário: Plenário José Everardo Araújo
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 30.873

Regimento interno Lei orgânica

ALEXANDRE DE PAULO

PRESIDENTE
FLÁVIO JOVINO

VICE-PRESIDENTE
MARIA DO ZÉ DA JÚLIA

1º SECRETÁRIO
RIBAMAR SALES

2º SECRETÁRIO
DOUTOR FLÁVIO

VEREADOR(A)
BIGODE DE OURO

VEREADOR(A)
EGBERTO ALVES

VEREADOR(A)
EDIVÁ COELHO

VEREADOR(A)
FRANKLIN MENDES

VEREADOR(A)
GILIARDE

VEREADOR(A)
VILAMAR

VEREADOR(A)
HELENA ADRIANO

VEREADOR(A)
ROBERTO DA PRATA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO/EDUCAÇÃO/CULTURA  
COMISSÃO DE URBANISMO E FOMENTO  
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS  
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  
Últimas leis vinculadas
LC - LEI COMPLEMENTAR - 00012024/2024 19/07/2024
  • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.202400023186-6.
LEI MUNICIPAL - 1021/2024 02/07/2024
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LEI MUNICIPAL - 1020/2024 02/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAB ? POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL - 1015/2024 28/05/2024
  • CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1014/2024 21/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1013/2024 21/05/2024
  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1012/2024 26/03/2024
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
LEI MUNICIPAL - 1011/2024 26/03/2024
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA(CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
LEI MUNICIPAL - 1010/2024 12/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1009/2024 12/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1008/2024 22/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL - 1005/2024 16/02/2024
  • CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
LEI MUNICIPAL - 1004/2024 16/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 1003/2024 16/02/2024
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  • DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1001/2024 16/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 1000/2024 16/02/2024
  • DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 999/2024 16/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 998/2024 16/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 997/2023 18/12/2023
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 996/2023 22/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 995/2023 31/10/2023
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGIA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 994/2023 31/10/2023
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ ? AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 992/2023 03/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 04/2024 29/05/2024
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municpipal de Bela Cruz, no dia 31 de maio de 2024, em decorrencia do feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona.
DECRETO - 02/2024 15/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SAO JOSÉ E A DATA MAGNA, RESPECTIVAMENTE, AMBOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA CONFORMIDADE QUE MENCIONA.
DECRETO - 05/2024 09/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, RELATIVIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO E ELIÉZIO ROCHA ADRIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 10/2023 15/12/2023
  • Decreta recesso administrativo do Poder Legislativo de Bela Cruz e dá outras providências.
DECRETO - 09/2023 01/11/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do Feriado de Finados, na conformidade que menciona.
DECRETO - 08/2023 10/10/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do Feriado de Nossa Senhora Aparecida, na conformidade que menciona.
DECRETO - 07/2023 06/09/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 08 de setembro de 2023, em decorrência do Feriado da Independência do Brasil, na conformidade que menciona.
DECRETO - 04/2023 25/08/2023
  • Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do governo municipal de Bela Cruz, relativo ao exercício financeiro de 2019.
DECRETO - 05/2023 06/06/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 09 de Junho de 2023, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona.
DECRETO - 02/2023 17/02/2023
  • Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do governo municipal de Bela Cruz, relativo ao exercício financeiro de 2018.
DECRETO - 01/2023 18/01/2023
  • Dispõe sobre a Concessão Medalha de Honra ao Mérito "Município de Bela Cruz", conforme o Art. 156, §1, D, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bela Cruz e dá outras providências.
DECRETO - 4/2022 15/06/2022
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 17 de Junho de 2022, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona.
DECRETO - 4/2021 22/04/2021
  • Dispõe sobre a convocação de servidores e a abertura de processos licitatórios da Câmara Municipal de Bela Cruz.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DESIGNAÇÃO - 19/2024 - COLETIVA 01/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, PARA ACOMPANHAMENTO MENSAL E FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE-PLATAFORMA WEB PARA O RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMA ELETRÔNICA.
COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°12/2024 - 18/2024 - COLETIVA 16/08/2024
  • COMISSÃO TECNICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
DESIGNAÇÃO - 17/2024 - CAMILA CAROL DE MARIA 03/07/2024
  • DESIGNA A SERVIDORA COMO PREGOEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 16/2024 - COLETIVA 03/07/2024
  • Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 15/2024 - RICARDO VASCONCELOS ARAUJO 02/07/2024
  • Nomeação, Agente: Ricardo Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 14/2024 - MAIRA DAYSE ARAUJO MORAIS 01/07/2024
  • Exoneração, Agente: Maira Dayse Araujo Morais, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 13/2024 - FERNANDA SARAH MORAIS 21/05/2024
  • Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 12/2024 - TATIANNE ROCHA ADRIANO 21/05/2024
  • Nomeação, Agente: Tatianne Rocha Adriano, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 11/2024 - FERNANDA SARAH MORAIS 20/05/2024
  • Exoneração, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 10/2024 - TATIANNE ROCHA ADRIANO 20/05/2024
  • Exoneração, Agente: Tatianne Rocha Adriano, Cargo: Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
DESIGNAÇÃO - 09/2024 - MARIA ELISMEIRE ROCHA 01/03/2024
  • Designação, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 08/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - CAMILA CAROL DE MARIA 19/02/2024
  • Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 06/2024 - CAMILA CAROL DE MARIA 16/02/2024
  • Exoneração, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 05/2024 - ANA TAYLINE VASCONCELOS TEOFILO MORAIS 02/02/2024
  • Nomeação, Agente: Ana Tayline Vasconcelos Teofilo Morais, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 04/2024 - BIANCA ALBUQUERQUE BERNARDINO 02/02/2024
  • Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 03/2024 - BIANCA ALBUQUERQUE BERNARDINO 01/02/2024
  • Exoneração, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 02/2024 - FRANCISCO ROBSON MARQUES 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco Robson Marques, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 01/2024 - JOSE VANDERSON CAETANO 08/01/2024
  • Exoneração, Agente: Jose Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 27/2023 - ANGELICA CRISTINA PONTES 01/08/2023
  • Nomeação, Agente: Angélica Cristina Pontes, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 26/2023 - KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO 01/06/2023
  • Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Vasconcelos Araújo, Cargo: Subprocurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 25/2023 - RENATA KELLE ARAUJO 02/05/2023
  • Nomeação, Agente: Renata Kelle Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 24/2023 - MARIA MONALISA CARVALHO DO PRADO 04/04/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Monalisa Carvalho do Prado, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 23/2023 - LARA EMANUELE CARVALHO ARAUJO 04/04/2023
  • Nomeação, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araújo, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 22/2023 - LARA EMANUELE CARVALHO ARAUJO 03/04/2023
  • Exoneração, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
DESIGNAÇÃO - 21/2023 - COLETIVA 01/02/2023
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 20/2023 - ANA PAULA OLIVEIRA 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 19/2023 - JOSE VANDERSON CAETANO 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: José Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 18/2023 - LARA EMANUELE CARVALHO ARAUJO 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Lara Emanuele Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 17/2023 - BIANCA ALBUQUERQUE BERNARDINO 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
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