Câmara Municipal de Bela Cruz

Informações institucionais

Endereço: Rua 7 de Setembro, 34 - Centro - CEP: 62570000 - Bela Cruz/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 07:00hrs às 13:00hrs
Telefone: (88) 9.9915-4475
E-mail: contato@cmbelacruz.ce.gov.br
Plenário: Plenário José Everardo Araújo
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 30.873

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

EGBERTO ALVES

PRESIDENTE
NETIM ADRIMOVEIS

VICE-PRESIDENTE
ALEXANDRE DE PAULO

1º SECRETÁRIO
EVANDO VIDA BOA

2º SECRETÁRIO
PROF. ALEXANDRE

VEREADOR(A)
EDCARLOS SILVA

VEREADOR(A)
FRANKLIN MENDES

VEREADOR(A)
JOAZINHO DA CHAPA

VEREADOR(A)
FLÁVIO JOVINO

VEREADOR(A)
GILIARDE

VEREADOR(A)
VILAMAR

VEREADOR(A)
SERGINHO ARAUJO

VEREADOR(A)
ROBERTO DA PRATA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO/EDUCAÇÃO/CULTURA  
COMISSÃO DE URBANISMO E FOMENTO  
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS  
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1031/2024 16/12/2024
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1030/2024 16/12/2024
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LEI MUNICIPAL - 1029/2024 16/12/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1028/2024 11/12/2024
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LEI MUNICIPAL - 1026/2024 03/12/2024
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LEI MUNICIPAL - 1024/2024 02/12/2024
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LEI MUNICIPAL - 1023/2024 01/11/2024
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LEI MUNICIPAL - 1022/2024 01/11/2024
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LC - LEI COMPLEMENTAR - 00012024/2024 19/07/2024
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LEI MUNICIPAL - 1021/2024 02/07/2024
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LEI MUNICIPAL - 1020/2024 02/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAB ? POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL - 1015/2024 28/05/2024
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LEI MUNICIPAL - 1012/2024 26/03/2024
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LEI MUNICIPAL - 1011/2024 26/03/2024
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA(CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
LEI MUNICIPAL - 1010/2024 12/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1009/2024 12/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1008/2024 22/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1007/2024 22/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1006/2024 16/02/2024
  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL - 1005/2024 16/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 1004/2024 16/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 1003/2024 16/02/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO - 05/2025 13/02/2025
  • ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE 23 DE FEVEREIRO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
DECRETO - 04/2024 29/05/2024
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municpipal de Bela Cruz, no dia 31 de maio de 2024, em decorrencia do feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona.
DECRETO - 02/2024 15/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SAO JOSÉ E A DATA MAGNA, RESPECTIVAMENTE, AMBOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA CONFORMIDADE QUE MENCIONA.
DECRETO - 05/2024 09/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, RELATIVIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO E ELIÉZIO ROCHA ADRIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 10/2023 15/12/2023
  • Decreta recesso administrativo do Poder Legislativo de Bela Cruz e dá outras providências.
DECRETO - 09/2023 01/11/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do Feriado de Finados, na conformidade que menciona.
DECRETO - 08/2023 10/10/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do Feriado de Nossa Senhora Aparecida, na conformidade que menciona.
DECRETO - 07/2023 06/09/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 08 de setembro de 2023, em decorrência do Feriado da Independência do Brasil, na conformidade que menciona.
DECRETO - 04/2023 25/08/2023
  • Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do governo municipal de Bela Cruz, relativo ao exercício financeiro de 2019.
DECRETO - 05/2023 06/06/2023
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 09 de Junho de 2023, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona.
DECRETO - 02/2023 17/02/2023
  • Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do governo municipal de Bela Cruz, relativo ao exercício financeiro de 2018.
DECRETO - 01/2023 18/01/2023
  • Dispõe sobre a Concessão Medalha de Honra ao Mérito "Município de Bela Cruz", conforme o Art. 156, §1, D, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bela Cruz e dá outras providências.
DECRETO - 4/2022 15/06/2022
  • Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 17 de Junho de 2022, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona.
DECRETO - 4/2021 22/04/2021
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NOMEAÇÃO - 17/2025 - MARIA IARA ANGELO NASCIMENTO 02/01/2025
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NOMEAÇÃO - 16/2025 - JOSE IRANILSON ANGELO 02/01/2025
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NOMEAÇÃO - 14/2025 - PEDRO CAUE DO NASCIMENTO 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO CAUÊ DO NASCIMENTO, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
NOMEAÇÃO - 13/2025 - MATHEUS VINICIUS COSTA 02/01/2025
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DESIGNAÇÃO - 12/2025 - COLETIVA 02/01/2025
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NOMEAÇÃO - 02/2025 - CAMILA CAROL DE MARIA 02/01/2025
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NOMEAÇÃO - 01/2025 - JOSE JOCELIO MENEZES 02/01/2025
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DESIGNAÇÃO - 19/2024 - COLETIVA 01/11/2024
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COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°12/2024 - 18/2024 - COLETIVA 16/08/2024
  • Comissão Técnica de Avaliação do Pregão Eletrônico de N°12/2024, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
DESIGNAÇÃO - 17/2024 - CAMILA CAROL DE MARIA 03/07/2024
  • DESIGNA A SERVIDORA COMO PREGOEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 16/2024 - COLETIVA 03/07/2024
  • Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 15/2024 - RICARDO VASCONCELOS ARAUJO 02/07/2024
  • Nomeação, Agente: Ricardo Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
EXONERAÇÃO - 14/2024 - MAIRA DAYSE ARAUJO MORAIS 01/07/2024
  • Exoneração, Agente: Maira Dayse Araujo Morais, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
NOMEAÇÃO - 13/2024 - FERNANDA SARAH MORAIS 21/05/2024
  • Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
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