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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

  • A Câmara Municipal de Bela Cruz, no exercício de 2026, declara que, na competência ANUAL, não possui informações sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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