AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 2005 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, EXERCÍCIO DE 2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RGF 1º QUADRIMESTRE DO PODER LEGISLATIVO.

RELATÓRIOS DA LRF - RREO 2º BIMESTRE.

RELATÓRIOS DA LRF- RGF 1º QUADRIMESTRE.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MENDES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MIGUEL, E NA AVENIDA PRINCIPAL.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MINGUEL.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE CRISTO REI NA LOCALIDADE DE RIACHO DE CIMA.

INDICA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO DISTRITO DE PRATA E DENOMINAR DE "PRAÇA JOSUÉ AIRES BRANDÃO".

COLOCAÇÃO ACERCA DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA"

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO.

ALTERA O CAPUT DO ART.6º E O ART.8º-B DA LEI 863/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-A À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DENOMINAÇÃO DE RUA.

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.