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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 625 registros
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 19/08/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "RAIMUNDO FRANCISCO DUTRA".

Autor: Bigode de Ouro

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 19/08/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "MANOEL ARAÚJO VASCONCELOS".

Autor: Bigode de Ouro

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 87/2024 01/08/2024

  • SOLICITA RELAÇÃO DE VEÍCULOS. LEI N° 6.091/74.

Autor: Rodrigo Campelo Diógenes

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 16/08/2024

  • CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS).

Autor: Helena Adriano

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 00/2024 01/08/2024

  • PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 00/2024 01/08/2024

  • PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2024 01/08/2024

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO DE PAÚS BRANCO.

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 22/07/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

Autor: Giliarde

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 16/2024 02/08/2024

  • RECOMENDAÇÃO PARA CIÊNCIA E DIVULGAÇÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00024468-3.

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 01/2024 02/08/2024

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE.

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 06/2024 19/07/2024

  • PORCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00023186-6. OBJETIVO: RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 25/06/2024

  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PARECER PRÉVIO: 125/2024 25/06/2024

  • REFERE-SE AO PARECER PRÉVIO N°0125/2024 DO TCE/CE . NO PROCESSO N° 07720/2021-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANO 2020)

Autor: Eliésio Rocha Adriano

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 26/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A OPERACINALIZAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 75/2024 19/06/2024

  • SOCILITA INFORMAÇÕES. NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES.

Autor: Rodrigo Campelo Diógenes

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 07/06/2024

  • QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Flávio Jovino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 29/2024 07/06/2024

  • REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 28/2024 07/06/2024

  • REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 07/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 69/2024 29/05/2024

  • ELEIÇÕES 2024, CONSULTA POPULAR, ART. 14, § 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDARAL. SOLICITA INFORMAÇÕES.

Autor: Rodrigo Campelo Diógenes

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 04/06/2024

  • DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 01/2024 29/05/2024

  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2024

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 04/2024 29/05/2024

  • RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2° BIMESTRE 2024

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 626/2024 16/05/2024

  • CRÉDITO DE RECURSOS FINACEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

Autor: Silvio Jose Conceição

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 6475/2024 23/05/2024

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 21/05/2024

  • DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GUARDA DE "JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA" NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

Autor: Vilamar

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 20/05/2024

  • CRIA O CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 10/05/2024

  • ESTERNAM MOÇÃO E PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS (PDT).

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIO: 01/2024 31/01/2024

  • ENCAMINHA BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DISPESAS, INERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ANÁLISE E GUARDA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 03/05/2024

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR.

Autor: Flávio Jovino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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