DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECITA E FIXA AS DISPESAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, FESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE GESTÃO FISCAL PARA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 17/2024, QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2025.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

RREO - RALATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE

RGF - RALATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09.2024.0024883-5

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00024883-5

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVA

OFÍCIO TRE - 96 ZONA - BELA CRUZ/MARCO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "RAIMUNDO FRANCISCO DUTRA".

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "MANOEL ARAÚJO VASCONCELOS".

SOLICITA RELAÇÃO DE VEÍCULOS. LEI N° 6.091/74.

CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS).

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO DE PAÚS BRANCO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

RECOMENDAÇÃO PARA CIÊNCIA E DIVULGAÇÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00024468-3.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE.

PORCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00023186-6. OBJETIVO: RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERE-SE AO PARECER PRÉVIO N°0125/2024 DO TCE/CE . NO PROCESSO N° 07720/2021-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANO 2020)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A OPERACINALIZAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOCILITA INFORMAÇÕES. NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES.

QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.