DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CAMBOTA.

CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE MAL ASSOMBRADO.

REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CORREGUINHO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CORRÉGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCADIDADE DE BELÉM.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA TEREZA.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1075546-40.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA.

REFORMA OS VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS/TRAVESSA, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE- APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O SISTEMA DE INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADANIA DE BELA CRUZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.