ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS INERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE E APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO "CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTIL" DE INICIATAVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC.

CORTE DE PLANTAS.

RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CORREGUINHO.

CRIAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CÓRREGO DOS REINALDOS.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

RELATÓRIOS DA LRF (RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2022)

RELATÓRIOS DA LRF (RREO 2° BIMESTRE DE 2022)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DEB 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.

HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA BENEDITO LOPES DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA, E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.