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Lista de matérias

Foram encontradas 592 registros
  • REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Autor: ALEXANDRE DE PAULO, FLÁVIO JOVINO, MARIA DO ZÉ DA JÚLIA e BIGODE DE OURO        
  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA BELA CRUZ ATÉ O BAÍA.

Autor: BIGODE DE OURO        
  • REQUERER ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA LRF.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz        
  • LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE BAIXA SÃO FRANCISCO.

Autor: EDVÁ COELHO        
  • DENOMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DE CORREGUINHO A RODOVIA QUE LIGA BELA CRUZ DE, "JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO".

Autor: MARIA DO ZÉ DA JÚLIA        
  • IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Autor: FRANKLIN MENDES        
  • REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00035322-7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará        
  • PODA DE PLANTAS, PINTURA DO MEIO-FIO, E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE CORREGUINHO.

Autor: BIGODE DE OURO        
  • RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RGF - 2º QUADRIMESTRE).

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças        
  • RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RREO- 4º BIMESTRE)

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças        
  • ANEXO AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz        
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz        
  • MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

Autor: DOUTOR FLÁVIO        
  • PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • SOLICITAÇÃO AO RAIO PARA DAR UMA ATENÇÃO MAIOR AS HONDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE DE PAULO        
  • NOTIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA AO EX-PREFEITO, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

Autor: ALEXANDRE DE PAULO        
PEDIDOS: /2022 26/08/2022
  • PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.

Autor: Eliésio Rocha Adriano        
  • DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO, DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CUJO SUJEITO ATIVO É O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz        
  • AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

Autor: ALEXANDRE DE PAULO        
  • AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ/BARREIRAS E LOCALIDADES VIZINHAS.

Autor: ALEXANDRE DE PAULO        
  • VALIDAÇÃO A CONVERSÃO 87 DA OIT- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.

Autor: GILIARDE        
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ.

Autor: FRANKLIN MENDES        
  • NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

Autor: ALEXANDRE DE PAULO        
  • NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

Autor: ALEXANDRE DE PAULO        
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz        
  • ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE JULHO.

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças        
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz        
  • PARECER PRÉVIO 0121/2021 AO PROCESSO N° 07032/2018-0

Autor: Tribunal de Contas do Estado        
  • NOTIFICAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado        

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