ALTERA E ACRESCENTA A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LETREIRO TURÍSCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO.

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE.

AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM.

EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LAGOA DO MATO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01).

ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS FEITA PELOS CORREIOS NO BAIRRO DO CAMPO NOVO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO EXERCÍCIO DE 2014.

ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DENOMINAÇÃO DA UBS DE RIACHO DA PRATA.

ATENDIMENTO DE MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE ARATICUNS, CERÂMICA E PAUS BRANCOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LAGOA DO MATO.

REFORMA DO POSTO DA NICOLAU PEIXOTO E A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA.