CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SISMEN DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.

CONVITE E SOLITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO.

REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO DE PSF DE SANTO IZÍDIO.

CONCLUSÃO DA UBS DE SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, CAMBOTA E CARRASCO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PAULO APÓSTOLO NO BAIRRO IPUEIRAS.

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LADO DA CASA DO SR. VALTER CÉSAR.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUIZA DE MARILAC, COMO TAMBÉM NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA CATEGORIA BANCÁRIA ENTRE AS PRORITÁRIAS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE DE LAGOA SECA.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO "QUEM AMA PROTEGE CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA SECA.

REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE CORREGUINHO.

REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA DO MATO.

REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E LAGOA SECA.