RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAÇÃO DO JULGAMENTO DE PROCESSO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRASJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DISPESAS, INERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ANÁLISE E GUARDA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO DE RECURSUS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/PONTILHÃO E CAPINA.

TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.

CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

RELATÓRIOS DA LRF- RREO 5º BIMESTRE.

AMPLIAÇÃO DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO À FORMAÇÃO DE GRUPOS DA TERCEIRA IDADE NAS LOCALIDADES DE ARATICUNS/RIACHO DA PRATA.