DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA AUXILIAR MUNÍCIPES RESRESIDENTES NA ZONA RURAL QUE TRANSITAM POR TRANPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO NA SEDE E EM OUTRAS CIDADES.

TRANSPORTE DO LIXO

ASSUNTO: TRANSPORTE DO LIXO

TRATAR SOBRE DEPENTENTES QUIMICOS NO CENTRO DA CIDADE E TRANSTORNOS CAUSADOS POR MOTOS.

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.

INSTITUIR A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS INTERNADOS POR MAIS DE TRÊS DIAS PÓS NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE NAS ESCOLAS UMA SENSIBILIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS

SENSIBILAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CORREGO GRANDE

FAZER CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICOS (AS) EFETIVOS E CONTRATADOS (AS), VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAREM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PSF´S DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES ( AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O QUINTO DIA ÚTIL COMO PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER DO EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA USO DO CONVÊNIO FORMADO ENTRE BELA CRUZ E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP