ASSUNTO: CONSERTO DO TETO, E REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA

ASSUNTO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANEHIROS NA QUADRA ESPORTIVA MANUEL JUVENCIO

RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

CAMPINHO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO CERÂMICA

AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO

RETOMADA DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DE RIACHO DA PRATA

CONSERTO DE LÂMPADAS NO RIACHO DA PRATA

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO RIACHO DA PRATA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS PÚBLICAS

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA

LIMPEZAS DE RUAS/PRAÇA, E LIGAÇÃO D'ÁGUA EM SÃO GONÇALO

FORMULAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, EM RAZÃO DE NÃO TER COMPRECIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA, APESAR DE REGULARMENTE CONVOCADO.

REFORMA DA PRAÇA JÚLIO FRANÇA

CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS SEGUINTES RUAS DE BELA CRUZ: RUA JOÃO JEVES ARAÚJO, INICIANDO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO MARIA ATÉ A RUA DOMINGOS AGUIAR , NO ACESSO À ESCOLA PAULO SARASATE, E: RUA CAPITÃO DIOGO LOPES TRAVESSA COM RUA JOÃO JEVES, INDO ATÉ A APAE DE BELA CRUZ.

EMENTA: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA".

LIMPEZA EM POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA NAZARÉ

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ

CRIA O ART.25-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CEARÁ, QUE GARANTE O DIREITO AOS VEREADORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.7º, INCISOS VIII E XVII, E ART.39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882.60 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 6° E 7° DA LEI N° 608, DE OUTRUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.