ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DOCUMENTOS DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO CÓPIA DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 108.8859-22

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ - AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA O ESPORTE BELACRUZENSE.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DOCUMENTOS DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

RELATÓRIOS DA LRF - RREO 4º BIMESTRE DE 2023.

RELATÓRIOS DA LRF - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OUVIDOR MUNICIPAL E PSICÓLOGO.

AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE POÇOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES INERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA.

ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-B À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMETO ASSISTIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE

INSTITUI PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APREDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE.

RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE.

NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

DENOMINA A PRAÇA DE SÃO GONÇALO DE "RITA DE CÁSSIA FREITAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 2005 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.