RELATÓRIOS DA LRF (RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2022)

REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE.

REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DEB 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.

HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA BENEDITO LOPES DA SILVEIRA.

LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA, E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CAMBOTA.

CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE MAL ASSOMBRADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CORRÉGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CORREGUINHO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.