AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM.

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE.

EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LAGOA DO MATO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01).

ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS FEITA PELOS CORREIOS NO BAIRRO DO CAMPO NOVO.

ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO EXERCÍCIO DE 2014.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DENOMINAÇÃO DA UBS DE RIACHO DA PRATA.

ATENDIMENTO DE MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE ARATICUNS, CERÂMICA E PAUS BRANCOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LAGOA DO MATO.

REFORMA DO POSTO DA NICOLAU PEIXOTO E A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS E MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFESA INOMINADA REFERENTE À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

TRATA DA ENTREGA DO ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROSTOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES.

CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSIBILADE FISCAL - RREO

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - RGF

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.