DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELICIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 6º BIMESTRE.

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2022 (CONTAS DE GOVERNO)

CONCESSÃO DA MEDALHA "MUNICÍPIO DE BELA CRUZ".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA GRUTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 31/2022.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE PRATA.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 5º BIMESTRE.

CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

NOTIFICAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 258/2022

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA BELA CRUZ ATÉ O BAÍA.

REQUERER ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA LRF.

LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE BAIXA SÃO FRANCISCO.

DENOMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DE CORREGUINHO A RODOVIA QUE LIGA BELA CRUZ DE, "JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO".

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00035322-7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

PODA DE PLANTAS, PINTURA DO MEIO-FIO, E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE CORREGUINHO.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RREO- 4º BIMESTRE)

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RGF - 2º QUADRIMESTRE).

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ANEXO AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.