ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCADIDADE DE BELÉM.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA TEREZA.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1075546-40.

DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA.

REFORMA OS VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS/TRAVESSA, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE- APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O SISTEMA DE INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.

TÍTULO DE CIDADANIA DE BELA CRUZ.

CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LETREIRO TURÍSCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO.