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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 55 registros
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 20/02/2025

  • KIT FARDAMENTO PARA OS GARIS E COMPOSTO DE CALÇADO (BOTA), CALÇA, BLUSA DE MANGAS COMPRIDAS COM PROTEÇÃO UV, BONÉ. PROTETOR SOLAR E CRACHÁ

Autor: Netim Adrimoveis

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 19/02/2025

  • PROJETO DE LEI N 01/2025 QUE RENOMEIA A RUA JORGE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA "MARIA IVONE PIRES"

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 71/2025 18/02/2025

  • OFICIO DE N°71/2025, SEC . MUNICIPAL DE SAUDE

Autor: Renata Morais

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 04/2025 17/02/2025

  • OFICIO DE Nº 04/2025-REF RELATORIOS DA LRF 3º QUADRIMESTRE (SET/DEZ)

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 05/2025 17/02/2025

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 005/2025 SEMAT

Autor: Alexandre Bessa

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 01/2025 17/02/2025

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 001/2025 DO CREAS

Autor: Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 17/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 17/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 17/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 17/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 17/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 17/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 17/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 01/2025 17/02/2025

  • REF . PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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OFICIO: 02/2025 17/02/2025

  • RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO: /2025 17/02/2025

  • ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Autor: Egberto Alves

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 13/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 47/2025 12/02/2025

  • SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA
    QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 04/02/2025

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO: 78/2025 31/01/2025

  • RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00036963-8

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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