DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00036963-8

CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO CÓRREGO DO LUIZ MALAQUÍA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS.

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE SÍTIO GUARDA, JENIPAPEIRO, ESPINHOS, BELÉM, CÓRREGO DOS NAZÁRIOS E SANTA TEREZA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 989 DE 01 SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADO DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RIACHO DE CIMA DE "CRISTO REI".

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE RIACHO DA PRATA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

ALTERA A LEI N° 1017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDICIPLINAR VIVESCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS AO SETOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE.

CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONARIO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, FESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE GESTÃO FISCAL PARA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

RREO - RALATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE

RGF - RALATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE

SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 17/2024, QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2025.