DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A OPERACINALIZAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERE-SE AO PARECER PRÉVIO N°0125/2024 DO TCE/CE . NO PROCESSO N° 07720/2021-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANO 2020)

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOCILITA INFORMAÇÕES. NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES.

REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEIÇÕES 2024, CONSULTA POPULAR, ART. 14, § 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDARAL. SOLICITA INFORMAÇÕES.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2° BIMESTRE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GUARDA DE "JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA" NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

CRIA O CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO DE RECURSOS FINACEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTERNAM MOÇÃO E PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS (PDT).

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR.

A INCLUSÃO DO PROJETO CAPOTERAPIA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO.

ACRESENTA AO ART. 7°, QUE ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1, 2 E 3, AO PL N° 10 DE MAIO DE 2024.

REGULAMENTA A LEI N° 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A EXPRESSÃO "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS" POR "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ" NO TEXTO DA LEI N° 01/2016, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2024

OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O SE. EVANDRO LEITÃO EM APOIO A CPI DA ENEL.

OFÍCIO ENCAMINHADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI ELÉTRICA - ANEEL, EM RAZÃO DAS FREQUENTES INSTABILIDADES OCORRIDAS NA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL.