OFÍCIO DE Nº12 DE 2026 DE AUTORIA DE JOCELIO MENEZES QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15
Autor: Jocelio Menezes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFÍCIO DE Nº12 DE 2026 DE AUTORIA DE JOCELIO MENEZES QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15
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REQUERIMENTO DE Nº05 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL MUNICIPAL DE EMPREGO
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO DE Nº05 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL MUNICIPAL DE EMPREGO
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PROJETO DE LEI DE Nº04/2026 DE AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE UNIDADES ESCOLARES EM TODO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE LEI DE Nº04/2026 DE AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE UNIDADES ESCOLARES EM TODO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº03 DE AUTORIA DO VER. JOSE VILAMAR SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO NAZÁRIO NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTA RITA DE "PEDRO ALVES SOBRINHO"
Autor: Vilamar
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº03 DE AUTORIA DO VER. JOSE VILAMAR SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO NAZÁRIO NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTA RITA DE "PEDRO ALVES SOBRINHO"
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº02/2026 DE AUTORIA DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS VÍAS PÚBLICA DE ARATICUNS
Autor: Erasmo Pereira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº02/2026 DE AUTORIA DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS VÍAS PÚBLICA DE ARATICUNS
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº01/2026 DE AUTORIA DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ARATICUNS
Autor: Erasmo Pereira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº01/2026 DE AUTORIA DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ARATICUNS
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBREA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBREA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDIC?.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDIC?.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00, (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00, (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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OFICIO DE Nº05 DA ABCCEL QUE SOLICITA O USO DO PLENÁRIO - SOLENIDADE E POSSE DO PE. LUCAS MONTEIRO BARBOSA
Autor: Marcos Guiton Carvalho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE Nº05 DA ABCCEL QUE SOLICITA O USO DO PLENÁRIO - SOLENIDADE E POSSE DO PE. LUCAS MONTEIRO BARBOSA
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOVENDO A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE COMPONENTES, COM BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICIPIO.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOVENDO A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE COMPONENTES, COM BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICIPIO.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANNTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO DIGITAL, OFERECENDO COMPUTADORES, INTERNET GRATUITA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PROMOVENDO HABILIDADES TECNOLÓGICAS, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DIGITAL.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANNTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO DIGITAL, OFERECENDO COMPUTADORES, INTERNET GRATUITA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PROMOVENDO HABILIDADES TECNOLÓGICAS, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DIGITAL.
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OFICIO DE N°13 DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO - VIVESCER PARA SOLICITAR ESPAÇO FÍSICO DA CÃMARA DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 17:30H
Autor: Cibelle Mayra Jovino
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE N°13 DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO - VIVESCER PARA SOLICITAR ESPAÇO FÍSICO DA CÃMARA DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 17:30H
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SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE
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REQUERIMENTO DE N°04 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO DE N°04 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS.
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REQUERIMENTO DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIV A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIV A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR
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PROJETO DE LEI DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CUIDADOS INTEGRAIS AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CUIDADOS INTEGRAIS AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR,
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EDCARLOS SILVA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROA DO SINTÉTICO DA ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA" EM ARATICUNS
Autor: Edcarlos Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EDCARLOS SILVA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROA DO SINTÉTICO DA ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA" EM ARATICUNS
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE
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REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°02 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA “MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Evando Vida Boa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°02 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA “MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO DE N°30 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE FAZ A SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAUDE
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO DE N°30 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE FAZ A SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAUDE
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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