LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 631/2007, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO E O TETO REMUNERATORIO, ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARACTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

FICAM ALTERADAS AS LEIS MUNICIPAIS N° 397/94, 558/2004 E 606/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 571/2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2008.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE A QUE INDICA NO TERMOS DA LEI N° 522 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTERA O ART. 1°. E ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N°542/2002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE CUIDA DA CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITÇÃO POPULAR FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA COM A REMUNERAÇÃO INTEGRAL PARA SERVIDOR PÚBLICO ELEITO PARA EXERCER O CARGO DE DIREÇÃO SINDICAL.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2007.