ALTERA A LEI N° 428/1995E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA "TODOS CONTRA O BULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA BELACRUZENCE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - FEBECITEC - EVENTO CIENTÍFICO DESTINADO À DIFUSÃO E FOMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÀS AGÊNCIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUÇÃO DA AULA SEMANAL SOBRE AS DROGAS LÍCITA E ILÍCITAS NAS ESOCLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PROFESSOR DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO COM O GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AO PRÓ-CIDADANIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO "CASA DE MARIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CAJUEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE REGRAS DE TRASIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MINICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2013.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, REVOGA AS LEIS N° 383/93, 418/95, 426/95 E 497/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE "MOTO TAXI" DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO "CASA DE MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA CARGA HORÁRIA E SALÁRIO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BELA CRUZ SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇAO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONCIENTIZAÇAO E LUTA EM PROL DOS DIREITOS DA MULHER E PELO FIM A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.