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Lista de normativos próprios

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DECRETO - 18 22/04/2025
  • DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN”

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 92 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Paulo Vitor de Sousa Prado, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 80 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Lyvia Silva Ursulino Pontes, Cargo: Assessor Jurídico - Procuradoria da Mulher Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 91 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Carlos Diercio Mendes, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 70 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Talita Cavalcante Timbo, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 84 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Elisnara Silveira Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 94 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Ana Zelia Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 78 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Gilberto Jorge de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 96 02/04/2025
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 97 02/04/2025
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 90 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Cosma Cladeneila Carvalho, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 83 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Iara Angelo Nascimento, Cargo: Coordenador da Sala Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 74 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Marcio Vagner de Maria, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 81 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Carlos Wagner Menezes, Cargo: Chefe de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 76 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 82 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 75 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Ricardo Morais Rocha, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 86 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 87 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Ana Vitoria Cordeiro, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 89 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Jose Iranilson Angelo, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 77 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Francisca Andreza de Maria Nascimento, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 71 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Vasconcelos Araujo, Cargo: Subprocurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 98 02/04/2025
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 99 02/04/2025
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 73 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 88 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Pedro Eliezer Morais, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Portaria: 95 02/04/2025
  • Nomeação, Agente: Yan Frota Osterno Vasconcelos, Cargo: Assistente Sala Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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