O Departamento Administrativo da Câmara Municipal é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades administrativas necessárias ao funcionamento regular da Casa Legislativa. Sua atuação garante suporte técnico e operacional às atividades parlament [...]

O Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão de pessoas, competindo-lhe planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração do quadro de servidores, vereadores e demais agentes públicos vinculados ao Poder Legislat [...]

O Balcão do Cidadão da Câmara Municipal é o espaço destinado ao atendimento direto à população, com a finalidade de orientar, informar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços, informações e atividades do Poder Legislativo.

Por meio do Balcão do Cidadão, a Câmara prom [...]

O Controle Interno da Câmara Municipal é o órgão responsável por acompanhar, fiscalizar e avaliar a legalidade, a legitimidade, a economicidade e a eficiência dos atos administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais do Poder Legislativo.

Sua atuação tem co [...]

DENOMINA DE RAIMUNDO JAIME DE FREITAS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERÍODO DE 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUN. DE BELA CRUZ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN”

Nomeação, Agente: Talita Cavalcante Timbo, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ana Zelia Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Gilberto Jorge de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Cordeiro, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Vasconcelos Araujo, Cargo: Subprocurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Yan Frota Osterno Vasconcelos, Cargo: Assistente Sala Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz