DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Designação, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, RELATIVIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO E ELIÉZIO ROCHA ADRIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ana Tayline Vasconcelos Teofilo Morais, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisco Robson Marques, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Jose Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta recesso administrativo do Poder Legislativo de Bela Cruz e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do Feriado de Finados, na conformidade que menciona.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ ? AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGIA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do Feriado de Nossa Senhora Aparecida, na conformidade que menciona.