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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 755 registros
  • Nomeação, Agente: Ana Vitoria Cordeiro, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JOCELIO MENEZES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: LYVIA SILVA URSULINO PONTES, CARGO: CHEFE DE FINANÇAS E TESOURARIA, SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SARAH MORAIS, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS WAGNER MENEZES, CARGO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO VAGNER DE MARIA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO MORAIS ROCHA, CARGO: DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BEA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS, CARGO: CHEFE DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILA CAROL DE MARIA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA ALBUQUERQUE BERNARDINO, CARGO: CHEFE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: ,SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • DESIGNAÇÃO, AGENTE: CAMILA CAROL DE MARIA. CARGO: PREGOEIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO CAUÊ DO NASCIMENTO, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE IRANILSON ANGELO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JAYNE ANGELO, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS DIERCIO MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: COSMA CLADENEILA CARVALHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: TALITA CAVALCANTE TIMBO, CARGO: PROCURADORA JURIDICO LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ZELIA ANDRADE, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO. AGENTE: MARIA IARA ANGELO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO, CARGO: SUBPROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO ELIEZER MORAIS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • NOMEAÇÃO. AGENTE: MATHEUS VINICIUS COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTO DO PLENÁRIO, SECRETARIA: CÃMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

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