DESIGNAÇÃO, AGENTE: CAMILA CAROL DE MARIA. CARGO: PREGOEIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: ,SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JOCELIO MENEZES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA ALBUQUERQUE BERNARDINO, CARGO: CHEFE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILA CAROL DE MARIA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS, CARGO: CHEFE DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO MORAIS ROCHA, CARGO: DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BEA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO VAGNER DE MARIA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS WAGNER MENEZES, CARGO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SARAH MORAIS, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: LYVIA SILVA URSULINO PONTES, CARGO: CHEFE DE FINANÇAS E TESOURARIA, SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DE ESCOLAS PARTICULARES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Comissão Técnica de Avaliação do Pregão Eletrônico de N°12/2024, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.202400023186-6.

DESIGNA A SERVIDORA COMO PREGOEIRA

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAB ? POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ricardo Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz