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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 742 registros
Portaria: 15 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Francisca Cristina Alves Ramos, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.

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Portaria: 16 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 17 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 18 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Lara Emanuele Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 19 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: José Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 20 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 21 01/02/2023

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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DECRETO - 01 18/01/2023

  • Dispõe sobre a Concessão Medalha de Honra ao Mérito "Município de Bela Cruz", conforme o Art. 156, §1, D, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bela Cruz e dá outras providências.

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Lei Nº. 958 de 2023 05/01/2023

  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 06 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais, Cargo: Diretor de Assusntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 09 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ângelo Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 10 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 11 02/01/2023

  • Criação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 12 02/01/2023

  • Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 13 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Carlos Wagner Menezes, Cargo: Chefe de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 14 02/01/2023

  • Designação, Agente: Ana Vitória Cordeiro, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 08 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Ana Vitória Cordeiro, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 07 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Marcos Antonio Rocha, Cargo: Diretor de Assuntos Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 05 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Tatiane Rocha Adriano, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 04 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Gilberto Jorge de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 03 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Leandro de Sa Coelho Neto, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 02 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 01 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Portaria: 42 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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Lei Nº. 957 de 2022 12/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 001 de 2022 12/11/2022

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPACIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 956 de 2023 27/10/2022

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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Lei Nº. 955 de 2022 13/09/2022

  • DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

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Lei Nº. 954 de 2022 30/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 40 15/08/2022

  • Nomeação, Agente: Lara Emanuele Araújo, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

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