DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do governo municipal de Bela Cruz, relativo ao exercício financeiro de 2018.

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: José Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisca Cristina Alves Ramos, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.

Dispõe sobre a Concessão Medalha de Honra ao Mérito "Município de Bela Cruz", conforme o Art. 156, §1, D, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bela Cruz e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leandro de Sa Coelho Neto, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ana Vitória Cordeiro, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Rocha, Cargo: Diretor de Assuntos Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais, Cargo: Diretor de Assusntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Ana Vitória Cordeiro, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Menezes, Cargo: Chefe de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Criação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ângelo Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Tatiane Rocha Adriano, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Gilberto Jorge de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.