Nomeação, Agente: Cosma Cladeneila Carvalho, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Jose Iranilson Angelo, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Pedro Eliezer Morais, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Cordeiro, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Pedro Caue do Nascimento, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Elisnara Silveira Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maria Iara Angelo Nascimento, Cargo: Coordenador da Sala Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Menezes, Cargo: Chefe de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Lyvia Silva Ursulino Pontes, Cargo: Assessor Jurídico - Procuradoria da Mulher Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maria Jayne Angelo, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Gilberto Jorge de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisca Andreza de Maria Nascimento, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ricardo Morais Rocha, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Marcio Vagner de Maria, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO O ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

RENOMEIA A RUA PROFESSOR JORGE VASCONCELOS PARA “RUA MARIA IVONE PIRES”, NO BAIRRO CERÂMICA

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.