Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Vasconcelos Araujo, Cargo: Subprocurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO O ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

RENOMEIA A RUA PROFESSOR JORGE VASCONCELOS PARA “RUA MARIA IVONE PIRES”, NO BAIRRO CERÂMICA

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE 23 DE FEVEREIRO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Cordeiro, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ZELIA ANDRADE, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: LYVIA SILVA URSULINO PONTES, CARGO: CHEFE DE FINANÇAS E TESOURARIA, SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO. AGENTE: MARIA IARA ANGELO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO ELIEZER MORAIS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSÕES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO CAUÊ DO NASCIMENTO, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO. AGENTE: MATHEUS VINICIUS COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTO DO PLENÁRIO, SECRETARIA: CÃMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DESIGNAÇÃO, AGENTE: CAMILA CAROL DE MARIA. CARGO: PREGOEIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS WAGNER MENEZES, CARGO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO MORAIS ROCHA, CARGO: DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BEA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO VAGNER DE MARIA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS, CARGO: CHEFE DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA SARAH MORAIS, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ