DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A REALIZAR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PUBLICO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUEDRO I DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPALN° 583 DE 15 DE JULHODE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583 DE 15 DE JULHO DE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE TESOUREIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE CADASTRO E COMPRAS, DIERETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERIODO 2014 - 2017. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CMESP.
CRIA OS COMPENENTES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI N° 613/07 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL QUE CUIDE DIRETAMAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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