ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A REALIZAR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PUBLICO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUEDRO I DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPALN° 583 DE 15 DE JULHODE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 428/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583 DE 15 DE JULHO DE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE TESOUREIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE CADASTRO E COMPRAS, DIERETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRADOUROS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERIODO 2014 - 2017. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPALM DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CMESP.

CRIA OS COMPENENTES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI N° 613/07 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL QUE CUIDE DIRETAMAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 613/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.