REGULAMENTA E DELIMITA OS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS CRITÉRIOS RECORRENTES DE PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DO FUNDEB PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA PORCENTO) AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CORREGUINHO DOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A DISPESA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E POSTOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 558/04 DE 30 DE MARÇO DE 2004 E LEI MUNICIPAL N° 607/06 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA NOVOS CARGOS E ACRESENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 11 §1° DA LEI MUNICIPAL N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 751/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURA, IMATERIA E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 13 DA LEI MINICIPAL N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA ORAÇÃO PELOS JOVENS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE EUCAÇÃO PROFISSIONAL JULIO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 752/2013 QUE CRIOU AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACONAIS DOEDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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