DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENTISTA PARA A UBS DE LAGOA DO MATO.

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAMBOTA.

LÂMPADA PARA AS RESIDÊNCIAS DA ZONA RURAL.

RECUPERAÇÃO NA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE CORREGUINHO, COM ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E CALÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE E DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL EM RIACHO DA PRATA.

REFORMA NA ESCOLA SÃO JOÃO BOSCO (ARATICUNS).

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM RIACHO DE CIMA.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

COMUNICADO - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC)

MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS

CADEIRA DE CONSULTORIO ONDONTOLOGICO DE LAGOA DO MATO

COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DO CORREGO DOS REINALDOS

CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO EM SANTA NAZARÉ