ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES INERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023.

ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-B À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMETO ASSISTIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE

INSTITUI PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APREDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE.

RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE.

NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

DENOMINA A PRAÇA DE SÃO GONÇALO DE "RITA DE CÁSSIA FREITAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 2005 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, EXERCÍCIO DE 2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RGF 1º QUADRIMESTRE DO PODER LEGISLATIVO.

RELATÓRIOS DA LRF - RREO 2º BIMESTRE.

RELATÓRIOS DA LRF- RGF 1º QUADRIMESTRE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MENDES.

SOLICITA LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MIGUEL, E NA AVENIDA PRINCIPAL.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MINGUEL.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE CRISTO REI NA LOCALIDADE DE RIACHO DE CIMA.

INDICA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO DISTRITO DE PRATA E DENOMINAR DE "PRAÇA JOSUÉ AIRES BRANDÃO".

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

COLOCAÇÃO ACERCA DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.