EMENTA: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA".

LIMPEZA EM POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA NAZARÉ

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA O ART.25-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CEARÁ, QUE GARANTE O DIREITO AOS VEREADORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.7º, INCISOS VIII E XVII, E ART.39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

CRIA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882.60 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 6° E 7° DA LEI N° 608, DE OUTRUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA AUXILIAR MUNÍCIPES RESRESIDENTES NA ZONA RURAL QUE TRANSITAM POR TRANPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO NA SEDE E EM OUTRAS CIDADES.

ASSUNTO: TRANSPORTE DO LIXO

TRANSPORTE DO LIXO

TRATAR SOBRE DEPENTENTES QUIMICOS NO CENTRO DA CIDADE E TRANSTORNOS CAUSADOS POR MOTOS.

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.

INSTITUIR A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS INTERNADOS POR MAIS DE TRÊS DIAS PÓS NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE

SENSIBILAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE NAS ESCOLAS UMA SENSIBILIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.