PROJETO DE LEI Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

OFÍCIO 06/2025 APAE DE BELA CRUZ

SOLICITAÇÃO AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇOES DE ASSUNTOS DEBATIDOS NESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N01/2025, QUE REVOGA-SE A ALINEA C DO ART 4, O III DO ART. 112, ART. 131 E 132 DA LEI DE Nº 01/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

OFICIO CIRCULAR GAB-PRES Nº 09/2025

OFICIO 05/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO E ESPORTES

KIT FARDAMENTO PARA OS GARIS E COMPOSTO DE CALÇADO (BOTA), CALÇA, BLUSA DE MANGAS COMPRIDAS COM PROTEÇÃO UV, BONÉ. PROTETOR SOLAR E CRACHÁ

PROJETO DE LEI N 01/2025 QUE RENOMEIA A RUA JORGE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA "MARIA IVONE PIRES"

OFICIO DE N°71/2025, SEC . MUNICIPAL DE SAUDE

OFICIO DE Nº 04/2025-REF RELATORIOS DA LRF 3º QUADRIMESTRE (SET/DEZ)

OFICIO CIRCULAR DE Nº 005/2025 SEMAT

OFICIO CIRCULAR DE Nº 001/2025 DO CREAS

PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE

PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO

PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA

PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO

PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA

PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO

PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO

REF . PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS