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Lista de matérias

Foram encontradas 637 registros
  • RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PERÍODO CORRESPONDENTE AO 1º BIMESTRE DE 2025

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03/2025, QUE PEDE UMA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MANOEL ABÍLIO DA COSTA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 02/2025, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CAMBOTA; AUTOR VER. CARLOS ALEXANDRE

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, SOLICITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO MIGUEL EM RIACHO DA PRATA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DE Nº05/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA VER. FLÁVIO JOVINO

Autor: Flávio Jovino

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DE Nº04/2025, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA DO VER. NETINHO.

Autor: Netim Adrimoveis

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO DE Nº03/2025 DO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB / JOSÉ OTACÍLIO MORAIS NETO

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO DE Nº02/2025 DA ACADEMA BELACRUZENSE DE CULTURA, CIÊNCIAS, ESTUDOS E LETRAS

Autor: Academia Belacruzense de Cultura, Ciências, Estudos e Letras

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA.

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO DE Nº63/205, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO / NOMEAÇÃO DO LÍDER E VICE LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO 06/2025 APAE DE BELA CRUZ

Autor: Apae de Bela Cruz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DE Nº03/2025, DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇOES DE ASSUNTOS DEBATIDOS NESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025

Autor: Carlos Alexandre de Paulo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI N01/2025, QUE REVOGA-SE A ALINEA C DO ART 4, O III DO ART. 112, ART. 131 E 132 DA LEI DE Nº 01/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Autor: Franklin Mendes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • OFICIO CIRCULAR GAB-PRES Nº 09/2025

Autor: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • OFICIO 05/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO E ESPORTES

Autor: Secretaria de Educação Coordenação de Esportes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • KIT FARDAMENTO PARA OS GARIS E COMPOSTO DE CALÇADO (BOTA), CALÇA, BLUSA DE MANGAS COMPRIDAS COM PROTEÇÃO UV, BONÉ. PROTETOR SOLAR E CRACHÁ

Autor: Netim Adrimoveis

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI N 01/2025 QUE RENOMEIA A RUA JORGE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA "MARIA IVONE PIRES"

Autor: Alexandre de Paulo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFICIO DE N°71/2025, SEC . MUNICIPAL DE SAUDE

Autor: Renata Morais

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • OFICIO DE Nº 04/2025-REF RELATORIOS DA LRF 3º QUADRIMESTRE (SET/DEZ)

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 005/2025 SEMAT

Autor: Alexandre Bessa

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 001/2025 DO CREAS

Autor: Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA

Autor: Franklin Mendes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO

Autor: Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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