CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO CÓRREGO DO LUIZ MALAQUÍA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS.

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE SÍTIO GUARDA, JENIPAPEIRO, ESPINHOS, BELÉM, CÓRREGO DOS NAZÁRIOS E SANTA TEREZA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 989 DE 01 SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADO DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RIACHO DE CIMA DE "CRISTO REI".

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE RIACHO DA PRATA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

ALTERA A LEI N° 1017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDICIPLINAR VIVESCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS AO SETOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE.

CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONARIO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, FESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE GESTÃO FISCAL PARA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

RREO - RALATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE

RGF - RALATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE

SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 17/2024, QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2025.

ESTIMA A RECITA E FIXA AS DISPESAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09.2024.0024883-5

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00024883-5

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "RAIMUNDO FRANCISCO DUTRA".

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "MANOEL ARAÚJO VASCONCELOS".

CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS).

RECOMENDAÇÃO PARA CIÊNCIA E DIVULGAÇÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00024468-3.