DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO 04 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO BOSCO DE ARATICUNS

PROJETO DE INDICAÇÃO 03 DE 2025 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO EM ARATICUNS

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NO ESPAÇO COMPREENDIDO DO SR. ZÉ ELIZEU ATÉ À ENTRADA DA BARRAGEM. TAMBÉM NA RUA ERNESTO. TAMBÉM PARALELA À CE - BELA CRUZ/MARCO LIGANDO O ARATICUNS ATÉ AS GROTAS. E TAMBÉM NA RUA PRINCIPAL ATÉ O CONJUTO

OFÍCIO DE N° 28.11.2025/02 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS SOBRE A RREO, PERÍODO CORRESPONDENTE AO 5° BIMESTRE

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES.

OFICIO DE N°243 QUE SOLICITA ENVIO AO SETOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ DE DOCUMENTOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO N°05 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE REQUER PAVIMENTAÇÃO NA LAGOA DO MATO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°04 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE REQUER PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MAL-ASSOMBRADO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE SOLICITA A CONSTRÇÃO DE UM CAMPINHO (ARENINHA) NA RUA NICOLAU PEIXOTO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA FABIÃO ROCHA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU PEIXOTO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLAU PEIXOTO

OFÍCIO DE Nº56 SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE

REQUERIMENTO DE N°02 DE 2025 DO VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO PARA O ENCAMINHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA E PEDIATRIA

ALEGAÇÕES FINAIS REMETIDO PELO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO EXERCÍCIO DE 2023

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05 DO VEREADOR FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETINHO) QUE REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO AMOR LOCALIZADA NO BAIRRO CORREGO GRANDE

OFICIO (CIRCULAR) N°020/2025/COFT (ALECE) SOBRE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026

MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº10/2025, AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE PAULO SOBRE REFORMA DE UBS DE RICHO DA PRATA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº09/2025, AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE PAULO SOBRE REFORMA DE UBS DE CAMBOTA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°08/2025, AUTOR: VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO SOBRE CONTINUIDADE DA AVENIDA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA

OFÍCIO DE Nº 49 DE CONVOCAÇÃO AO SENHOR JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO

OFÍCIO DE Nº 48 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR ERASMO CARLOS DE PEREIRA

OFÍCIO DE Nº 47 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS

EDITAL N° 47/2024 SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO REPROCESSAMENTO (RETOTALIZAÇÃO) DOS VOTOS DA ELEIÇÃO/2024, RELATIVO AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

OFICIO DE N° 11210/2025 SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PROCESSO PELO PARECER PRÉVIO N°161/2025

PROJETO DE INDICAÇÃO 01/ 2025
AUTOR: VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO. SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TESTES NEUROCOGNITIVOS PARA A POPULAÇÃO