REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE

REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°02 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA “MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DE N°30 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE FAZ A SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAUDE

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03/2026, QUE SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO HORTO FLORESTALAUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO.

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. VILAMAR OLIVEIRA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÍTIO GUARDA.

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 03 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO QUE REQUER QUE EJA REALIZADO O REPARO O CALÇAMETNO DA RUA NICOLAU PEIXOTO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO E SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE BELA CRUZ

OFÍCIO DE Nº132 DE 2026 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DE N°02/2026

OFICIO Nº 0132/2026/PMJBLC SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/PMJBLC

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. JOSE IVAN ROCHA COELHO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01/2026 DE AUTORIA: VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BELACRUZENSE NESSE MUNICÍPIO

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM)

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SR. FRANCISCA JESSICA MOUTA LIMA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 01 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. BERNARDO DINIZ BARROS JUNIOR

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR FRANCISCO MOIZES DA SILVA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO FONTENELE

PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS".

OFICIO CIRCULAR DE Nº01 DE 2026 DO PROGRAMA ALCANCE SOBRE CONVITE PARA O 2° ENCONTRO PROGRAMA ALCANCE: CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA

PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE 2026 DO VEREADOR JOSÉ VILAMAR DE OLIVEIRA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ILHA DOS ROCHAS

OFÍCIO SOBRE A RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) DO PERÍODO CORRESPONDENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (SETEMBRO À DEZEMBRO)

OFÍCIO SOBRE A RREO (RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) CORRESPONDENTE AO 6° SEMESTRE DE 2025 (NOVEMBRO À DEZEMBRO)

OFICIO DE Nº01 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO GOVERNO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ - CE. PROCEDIMENT ADMNISTRATIVO N°09.2025.00023314-6