MOÇÃO PÓSTUMA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTÔNIO DENILSON DE PAULO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À SOCIEDADE DE BELA CRUZ.
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO PÓSTUMA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTÔNIO DENILSON DE PAULO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À SOCIEDADE DE BELA CRUZ.
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MENSAGEM DE N°24/2026 SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM O PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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MENSAGEM DE N°24/2026 SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM O PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
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MENSAGEM DE N°23/2026 , INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CRIANDO O COMITÊ MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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MENSAGEM DE N°23/2026 , INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CRIANDO O COMITÊ MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 22/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 22/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONVITE PARA O II FÓRUM DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE CRUZ.
Autor: Francisca Luana de Farias
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONVITE PARA O II FÓRUM DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE CRUZ.
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PROJETO DE LEI DE N°21 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL DE N°583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005 SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI DE N°21 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL DE N°583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005 SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI DE N° 20 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE DE "RAIMUNDO NELSON VASCONCELOS E DE JOÃO BOMFIM VASCONCELOS"
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI DE N° 20 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE DE "RAIMUNDO NELSON VASCONCELOS E DE JOÃO BOMFIM VASCONCELOS"
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO DE N°19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE DE "MARIA ALICE DE MORAIS"
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO DE N°19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE DE "MARIA ALICE DE MORAIS"
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PROJETO DE INDICAÇÃO 04 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS SOBRE A LIMPEZA DOS MATOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO RIO ACARAÚ.
Autor: Edcarlos Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO 04 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS SOBRE A LIMPEZA DOS MATOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO RIO ACARAÚ.
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OFICIO DE N°31 SOBRE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NA REDE APAE BRASIÇ
Autor: Maria Neila Helcias Moura da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE N°31 SOBRE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NA REDE APAE BRASIÇ
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OFÍCIO DE N° 122 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFÍCIO DE N° 122 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VILAMAR QUE SOLICITA RENÚNCIA AO CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA QUAL FOI ESCOLHIDO PELO PLENÁRIO
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VILAMAR QUE SOLICITA RENÚNCIA AO CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA QUAL FOI ESCOLHIDO PELO PLENÁRIO
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 05 DE AUTORIA DO VEREADOR NETIM ADRIMOVEIS SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NICOLAU PEIXOTO
Autor: Netim Adrimoveis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 05 DE AUTORIA DO VEREADOR NETIM ADRIMOVEIS SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NICOLAU PEIXOTO
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
SAÚDE VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
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OFICIO DE Nº53 DA ABCCEL QUE INDICA PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ BELACRUZENSE À SENHORA FRANCISCA CHAGAS FONSECA
Autor: Marcos Guiton Carvalho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE Nº53 DA ABCCEL QUE INDICA PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ BELACRUZENSE À SENHORA FRANCISCA CHAGAS FONSECA
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°04/2026, SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BELACRUZENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "FRANCISCA DAS CHAGAS FONSE??. AUTORIA DO VER. NETINHO.
Autor: Netim Adrimoveis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°04/2026, SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BELACRUZENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "FRANCISCA DAS CHAGAS FONSE??. AUTORIA DO VER. NETINHO.
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03 DE AUTORIA DO VER. EDCARLOS SILVA QUE REQUER À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EX-PREFEITO MÁRIO DOMINGUES LOUZADA (PRAÇA DA IGREJA)
Autor: Edcarlos Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03 DE AUTORIA DO VER. EDCARLOS SILVA QUE REQUER À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EX-PREFEITO MÁRIO DOMINGUES LOUZADA (PRAÇA DA IGREJA)
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ATO DE MESA 01 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, A GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), O ROL DE RESPONSÁVEIS, O TRÂMITE ELETRÔNICO, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ATO DE MESA 01 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, A GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), O ROL DE RESPONSÁVEIS, O TRÂMITE ELETRÔNICO, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N°
14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N°
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OFICIO DE N°01 DE AUTORIA DE MARCOS AURELIO DA SILVEIRA SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ LOPES DA SILVEIRA
Autor: Marcos Aurelio da Silveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE N°01 DE AUTORIA DE MARCOS AURELIO DA SILVEIRA SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ LOPES DA SILVEIRA
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS MORAIS (JOÃOZINHO), QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (PASTOR PEDRO), VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Joazinho da Chapa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS MORAIS (JOÃOZINHO), QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (PASTOR PEDRO), VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E MORADORES DA REGIÃO.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS MORAIS (JOÃOZINHO), QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DOM VALFRIDO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DO MÁRCIO DA DONA GRAÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Autor: Joazinho da Chapa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS MORAIS (JOÃOZINHO), QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DOM VALFRIDO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DO MÁRCIO DA DONA GRAÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS (JOÃOZINHO), QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CEL. DUCA, PRÓXIMO À FISIOCLÍNICA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
Autor: Joazinho da Chapa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS (JOÃOZINHO), QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CEL. DUCA, PRÓXIMO À FISIOCLÍNICA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
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OFICIO DE Nº73 QUE SOLICITA ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE Nº73 QUE SOLICITA ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. EDCARLOS SILVA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ
Autor: Edcarlos Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. EDCARLOS SILVA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 937, DE 23 DE MARÇO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA CONCEDIDA A MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 937, DE 23 DE MARÇO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA CONCEDIDA A MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO DE N°00397/2026/COM.LEG./AL (ALECE)
Autor: Francisco de Assis Diniz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE N°00397/2026/COM.LEG./AL (ALECE)
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01/2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAÚJO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE LAGOA SECA
Autor: Evando Vida Boa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01/2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAÚJO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE LAGOA SECA
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OFICIO DE Nº086 DE AUTORIA DA COORDENADORA DO CREAS SOLICITANDO APOIO E SUPORTE NA LOGISTICA E ESTRUTURA NA AÇÃO PROJETO DE PREVENÇÃO E CUIDADO NA CE
Autor: Rita Helena Araujo Melo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFICIO DE Nº086 DE AUTORIA DA COORDENADORA DO CREAS SOLICITANDO APOIO E SUPORTE NA LOGISTICA E ESTRUTURA NA AÇÃO PROJETO DE PREVENÇÃO E CUIDADO NA CE
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