ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°02 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA “MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Evando Vida Boa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFICIO DE N°30 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE FAZ A SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAUDE
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03/2026, QUE SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO HORTO FLORESTALAUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. VILAMAR OLIVEIRA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÍTIO GUARDA.
Autor: Vilamar
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 03 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO QUE REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO O CALÇAMENTO DA RUA NICOLAU PEIXOTO
Autor: Netim Adrimoveis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO E SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE BELA CRUZ
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFÍCIO DE Nº132 DE 2026 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DE N°02/2026
Autor: Ministério Público do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO Nº 0132/2026/PMJBLC SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/PMJBLC
Autor: Diego de Lima Leal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. JOSE IVAN ROCHA COELHO
Autor: Netim Adrimoveis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01/2026 DE AUTORIA: VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BELACRUZENSE NESSE MUNICÍPIO
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM)
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SR. FRANCISCA JESSICA MOUTA LIMA
Autor: Roberto da Prata
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 01 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. BERNARDO DINIZ BARROS JUNIOR
Autor: Netim Adrimoveis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR FRANCISCO MOIZES DA SILVA
Autor: Giliarde
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFICIO CIRCULAR DE Nº01 DE 2026 DO PROGRAMA ALCANCE SOBRE CONVITE PARA O 2° ENCONTRO PROGRAMA ALCANCE: CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA
Autor: Evaldo Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE 2026 DO VEREADOR JOSÉ VILAMAR DE OLIVEIRA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ILHA DOS ROCHAS
Autor: Vilamar
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS".
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO FONTENELE
Autor: Giliarde
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFÍCIO SOBRE A RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) DO PERÍODO CORRESPONDENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (SETEMBRO À DEZEMBRO)
Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFÍCIO SOBRE A RREO (RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) CORRESPONDENTE AO 6° SEMESTRE DE 2025 (NOVEMBRO À DEZEMBRO)
Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFICIO DE Nº01 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO GOVERNO
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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