MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA

OFÍCIO DE Nº 49 DE CONVOCAÇÃO AO SENHOR JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO

OFÍCIO DE Nº 48 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR ERASMO CARLOS DE PEREIRA

OFÍCIO DE Nº 47 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS

EDITAL N° 47/2024 SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO REPROCESSAMENTO (RETOTALIZAÇÃO) DOS VOTOS DA ELEIÇÃO/2024, RELATIVO AO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

PROJETO DE INDICAÇÃO 01/ 2025
AUTOR: VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO. SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TESTES NEUROCOGNITIVOS PARA A POPULAÇÃO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 07/2025
DO VEREADOR PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA. VOTOS DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR,
FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR.

OFICIO Nº 199/2025 SOBRE O ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI DE Nº 20 DE 2025 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

OFICIO Nº29.09.2025/04 SOBRE A RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 (MAIO À AGOSTO DE 2025)

OFICIO Nº 29.09.2025/02 SOBRE RREO (RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO PERÍODO DO QUARTO BIMESTRE DE 2025 (JULHO A AGOSTO DE 2025)

OFÍCIO DE Nº09 DA EMEIEF SANTA LUIZA DE MARILAC SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ PARA A PARTICIPAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025

OFÍCIO DE Nº 188/2025 SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS FISCAIS E DE SAÚDE

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULH? DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DE Nº0126082025 SOBRE O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DE Nº034 DE 2025 SOBRE ENCAMINHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSIDERAÇÃO AO PPA 2026-2029

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NETINHO ADRIMÓVEIS, QUE REQUER DO EXM° . SR. PREFEITO MUNCIPAL MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO VENÂNCIO VASCONCELOS

PROJETO DE LEI Nº16, DISPÕE SOBRE A DENOMIAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº15. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº14, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DE PAULO, SOBRE MUTIRÃO: LIMPEZA, PINTURA DO MEIO IO, TROCA DE LÂMPADAS E POSTES NA AV. DA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MIGUEL

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DE PAULO, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS NA AV. DO AMOR NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GILIARDE DE SOUSA, SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "JEFFERSON DE VASCONCELOS COSTA"

OFÍCIO DE N°16/2025 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ

OFÍCIO DE N°02 DE 30/07/2025. RREO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE AO 3° BIMESTRE DE 2025

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03, DE AUTORIA DO VEREADOR NETINHO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA URGENTE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA "PEDRO RITA" NO BAIRRO BRASÍLIA

OFÍCIO DE Nº30, SOLICITAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025

OFICIO DE Nº 29, SOLICITAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025