ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBREA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDIC?.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00, (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFICIO DE Nº05 DA ABCCEL QUE SOLICITA O USO DO PLENÁRIO - SOLENIDADE E POSSE DO PE. LUCAS MONTEIRO BARBOSA
Autor: Marcos Guiton Carvalho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOVENDO A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE COMPONENTES, COM BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICIPIO.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANNTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO DIGITAL, OFERECENDO COMPUTADORES, INTERNET GRATUITA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PROMOVENDO HABILIDADES TECNOLÓGICAS, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DIGITAL.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFICIO DE N°13 DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO - VIVESCER PARA SOLICITAR ESPAÇO FÍSICO DA CÃMARA DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 17:30H
Autor: Cibelle Mayra Jovino
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO DE N°04 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CUIDADOS INTEGRAIS AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIV A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EDCARLOS SILVA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROA DO SINTÉTICO DA ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA" EM ARATICUNS
Autor: Edcarlos Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°02 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA “MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Evando Vida Boa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFICIO DE N°30 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE FAZ A SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAUDE
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03/2026, QUE SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO HORTO FLORESTALAUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. VILAMAR OLIVEIRA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÍTIO GUARDA.
Autor: Vilamar
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 03 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO QUE REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO O CALÇAMENTO DA RUA NICOLAU PEIXOTO
Autor: Netim Adrimoveis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO E SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE BELA CRUZ
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFÍCIO DE Nº132 DE 2026 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DE N°02/2026
Autor: Ministério Público do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO Nº 0132/2026/PMJBLC SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/PMJBLC
Autor: Diego de Lima Leal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. JOSE IVAN ROCHA COELHO
Autor: Netim Adrimoveis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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