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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 28/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/07/2023) DE 28 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023 25/04/2023

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023 26/04/2023

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Egberto Alves

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2023 25/04/2023

  • DENOMINAÇÃO DE ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA"

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2023 25/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023 11/04/2023

  • CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023 11/04/2023

  • DENOMINAÇÃO DE RUA.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2023 10/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 13/04/2023

  • ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-A À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023 13/04/2023

  • ALTERA O CAPUT DO ART.6º E O ART.8º-B DA LEI 863/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 31/07/2023) de 28 de Abril de 2023

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