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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 28/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/07/2023) DE 28 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO.

25/04/2023    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA.

26/04/2023    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINAÇÃO DE ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA"

25/04/2023    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
APROVADO

  • ALTERA O CAPUT DO ART.6º E O ART.8º-B DA LEI 863/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
APROVADO

  • ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-A À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

13/04/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023
APROVADO

  • CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

11/04/2023    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO

  • DENOMINAÇÃO DE RUA.

11/04/2023    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 31/07/2023) de 28 de Abril de 2023

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