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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 520 de 2001 20/12/2001

  • ALTERA O ART. E SO ENEXOS I, II E III DA LEI N° 491 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 519 de 2001 03/12/2001

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MINICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

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Lei Nº. 518 de 2001 03/12/2001

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA.

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Lei Nº. 517 de 2001 03/12/2001

  • AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA O FINS QUE INDICA.

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Lei Nº. 516 de 2001 03/12/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES BENEFICENTES PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 514 de 2001 21/09/2001

  • REGULAMENTA A FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICIPIO DE BELA CRUZ E O FUNDO APONSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO.

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Lei Nº. 513 de 2001 04/09/2001

  • CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR NICÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 512 de 2001 31/08/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO GOVERNAOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.

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Lei Nº. 511 de 2001 31/08/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

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Lei Nº. 510 de 2001 12/07/2001

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 508 de 2001 07/05/2001

  • INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 507 de 2001 07/05/2001

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 501 de 2000 26/12/2000

  • ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 502 de 2000 26/12/2000

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SECRTERAIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 08 (OITO) SALAS DE AULA, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 503 de 2000 26/12/2000

  • PROMOVE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°. 498 DE 06 DE SETEMBRO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 504 de 2000 26/12/2000

  • MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001.

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Lei Nº. 495 de 2000 06/09/2000

  • CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 496 de 2000 06/09/2000

  • AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

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Lei Nº. 498 de 2000 06/09/2000

  • PROMOVE ALTERÇÕES NA LEI 417 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 497 de 2000 06/09/2000

  • PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N°. 383/93, 418/95 E 426/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 494 de 2000 02/09/2000

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 493 de 2000 03/04/2000

  • CRIA 20 (VINTE) VAGAS PARA BOLSISTA EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS EXISTENTES INSTITUIDOS ATRAVÉS DE LEI N° 414/1995.

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