Nomeação, Agente: Maria Samara de Sousa Vasconcelos, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro , Equipe de apoio: Marcos Antônio Rocha e Francisca Cristina Alves Ramos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Criação, Agentes: Camila Carol de Maria, Francisca Cristina A. Ramos e Marcos Antônio Rocha; Cargo: Comissão Permanente de Licitação: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisca Cristina Alves Ramos, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Araújo, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Leandro de Sa Coelho Neto, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Dhandara Dielle Araujo Pinto, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais, Cargo: Diretor de Assusntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais; Marco Antônio Rocha; Maria Francisca da Silva, Cargo: Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.

Criação, Agentes: Camila Carol de Maria; Fernanda Sarah Morais; Marcos Antônio Rocha, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.

Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Gilberto Jorge Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro, Equipe de apoio - Marcos Antônio Rocha e Fernanda Sarah Morais, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Rocha, Cargo: Diretor de Assuntos Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ADISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

CRIA OS ART. 8-A E ART.8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO P~UBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ QUE RECEBA, EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS